Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Tarifa de telefone ficará mais barata

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Vendedora deve indenizar homem por descumprir contrato de consignação de venda de veículo

A decisão fixou a quantia de R$ 5.190,74, por danos materiais.

Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?

Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.

Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).

Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada

Diante da presunção de que a dispensa tinha sido discriminatória, a Turma, por unanimidade, deferiu ainda o pagamento de indenização de R$ 10 mil.